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Herberth Resende
Publicações
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Notícias (3)
Herberth Resende
Artigo ·
há 2 anos
Novo Crime de Violência Psicológica contra a mulher
A violência contra as mulheres se manifesta das mais variadas formas, algumas nem sempre explícitas, exceto para quem as vive e sente. Para além das chagas perceptíveis a olho nu, há também as...
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Herberth Resende
Artigo ·
há 3 anos
Considerações sobre o afastamento da empregada gestante - Lei 14.151/2021
LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do...
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Herberth Resende
Artigo ·
há 3 anos
Prisão do Deputado Daniel Silveira – Análise Jurídica
A prisão objeto do tema em avaliação se deu no âmbito de uma investigação criminal instaurada, ex officio , pelo Supremo Tribunal Federal. Este tipo de investigação, não se revela compatível com o...
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Herberth Resende
Artigo ·
há 3 anos
Direito ao esquecimento
Antes de adentrar na análise detida do assunto, compreendo pertinente, dado o ineditismo do tema e mesmo do grau de amplitude que se tem atribuído à expressão, delimitar conceitualmente a sua...
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Herberth Resende
Notícia ·
há 3 anos
Considerações sobre o Direito de Imagem - Período Eleitoral
Em tempos de campanha eleitoral, sabe-se que algumas paixões políticas tendem a despertar com o objetivo de provocar o adversário. Para tanto, muitos eleitores inventam e propagam a conhecida fake...
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Herberth Resende
Notícia ·
há 4 anos
Sobre a má prestação de serviço bancário e o dever de indenizar
Por Herberth Resende – Bacharel em Direito. Especialista em Criminologia. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós graduando em Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Penal...
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Herberth Resende
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência e Dano Moral
AO JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA CÍVEL DA COMARCA DE _________ PLANTÃO – URGENTE – RISCO DE RÁPIDO AGRAVAMENTO DE SAÚDE – RISCO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA VIRAL – RECUSA INDEVIDA DE REALIZAÇÃO DE...
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Herberth Resende
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Alimentos Avoengos - Servidor Público
AO JUIZO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________________________ Não esquecer de juntar todos os documentos referentes à ações desta natureza. Nome do (a) menor __________________________,...
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Herberth Resende
Artigo ·
há 4 anos
Medicina Legal e suas Subdivisões
Subdivisões da Medicina Legal Afrânio Peixoto costuma dividir a Medicina Legal de duas formas: → MEDICINA LEGAL GERAL : é dividida em deontologia (estuda os deveres) e em diceologia médica (estuda os...
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Herberth Resende
Artigo ·
há 4 anos
Lei de Interceptação Telefônica
APONTAMENTOS SOBRE A LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – Lei 9.296/96 A Constituição Federal autorizou a interceptação telefônica, condicionada, porém, a três requisitos constitucionais: a) lei...
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