Herberth H R Resende

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públicos. Comumente as bancas cobram a literalidade da lei nos concursos públicos. No entanto, apesar de exaustiva, recomendamos a leitura e estudo da lei, diretamente do site do Planalto, tendo em vista que é uma fonte segura de atualização das normas jurídicas. O material aqui apresentado serve como ferramenta de estudo para auxiliar na interpretação da norma e facilitar o entendimento sobre sua aplicabilidade. Outro ponto interessante é que vários tópicos desta lei podem ser aproveitados em diversos concursos, notadamente no campo do Direito Administrativo.

A obra dedica-se a um importante tema do direito administrativo: Os atos administrativos. Excelente ferramenta para estudantes, concurseiros e profissionais da área jurídica. O estudo dos atos administrativos interage diretamente com o art. 37 da Constituição Federal que trata dos princípios da administração pública. Seu estudo será de grande valia e trará excelentes resultados a quem se debruçar sobre tão importante tema.

A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esquematizado é uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e que contribuirá para o estudo da disciplina em concurso público e aprimoramento de servidores públicos e interessados no estudo do tema.